Reportagem

Imagem22

Cuidados a se tomar para a fiscalização de obras

Quando se imagina a construção de uma edificação, não tem como não pensar na importância da fiscalização de obras nesse processo.

Afinal, a segurança do empreendimento é um dos pontos essenciais do projeto. 


Não é preciso dizer que, para se ter a certeza de que uma obra será bem executada, é indispensável ter uma equipe de profissionais bem preparados, com experiência na função e com o conhecimento aprimorado sobre o seu trabalho. 


No entanto, já se viu muitas situações onde, para baratear o custo da construção, os responsáveis contrataram pessoas sem capacidade técnica para a execução do trabalho. 


O resultado disso, como se pode esperar, são edificações perigosas, que podem trazer prejuízos constantes em sua estrutura, podendo comprometer a segurança de quem está no local. 


Nesse cenário, entra a necessidade do profissional especialista em fiscalização de obras, que pode acompanhar todo o projeto de maneira assertiva, sabendo o que é necessário analisar para que o empreendimento possa começar a funcionar. 


Assim como uma administradora de condomínios residenciais precisa contar com o trabalho do síndico para monitorar e gerenciar as demandas de um prédio, é o fiscal de obras que acompanha as etapas da construção e indica o que precisa ser ajustado ali. 


Para regulamentar essa situação, existe a Lei 8.666/93, onde se estabelece a fiscalização como um serviço técnico que deve ser realizado por profissionais que possuem conhecimentos na área, ou seja, pelo fiscal de obras. 


É importante lembrar que um fiscal deve ser registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) da localidade onde a construção está sendo feita, tornando a sua atuação devidamente legalizada. 


Afinal, a responsabilidade desse tipo de trabalho é enorme, de maneira que ter a certeza de que o profissional contratado está apto para gerenciar o projeto é fundamental. 


Se você quer saber mais sobre o tema, entendendo qual é a função do fiscal de obras, como ele faz o acompanhamento de uma construção e outros aspectos que influenciam nesse tipo de serviço, siga na leitura deste conteúdo. 

Qual é a função de um fiscal de obras?

Uma construção é composta por uma infinidade de etapas, como a preparação de um terreno, a contratação da equipe, a locação de container para obras, a compra de materiais, a fundação, etc. 


De fato, organizar todos esses processos é bastante trabalhoso, e exige que os responsáveis tenham conhecimentos específicos, de maneira a garantir que cada fase seja concluída com sucesso. 


Mas em que momento entra a importância de um fiscal de obra? A Resolução nº 1010 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA) diz que a fiscalização de uma obra se trata da inspeção e do controle técnico-sistemático de processos. 


Isso é necessário para que se verifique se a execução foi feita de acordo com as especificações e dentro dos prazos estabelecidos. Para que isso possa ser verificado adequadamente, surge o papel do fiscal de obras e a sua capacitação técnica. 


Nesse sentido, as empresas de fiscalização de obras devem garantir que os seus funcionários tenham a especialização necessária, compreendendo o projeto em que vão atuar, para que as normas e a legislação sejam seguidas adequadamente.  


Assim, entre as principais funções de um fiscal de obras estão:


  • Exigir o cumprimento total das obrigações contratuais;

  • Fazer registros detalhados e mantê-los atualizados;

  • Solicitar aditamentos de prazos;

  • Cuidar do cumprimento do cronograma;

  • Verificar se a execução obedece às normas regulamentares;

  • Realizar visitas periódicas ao canteiro de obras.


Ao conhecer a quantidade de demandas que um fiscal de obras possui ao assumir o trabalho em uma construção, é possível perceber a responsabilidade que ele terá, e o quanto o conhecimento dele se torna indispensável para o cumprimento do projeto. 


Além disso, os registros realizados pelo fiscal de obras são determinantes para a liberação de pagamentos das empreiteiras e de fornecedores, sem esquecer do peso das suas ações na esfera social, que deve ser pautada por princípios éticos e sustentáveis. 

Como atua o fiscal em diferentes etapas de uma obra?

Do início ao fim de uma obra, torna-se fundamental contar com profissionais que atuam em empresas de gerenciamento de obras, sendo eles responsáveis por várias etapas pertinentes ao processo da construção. 


Sendo assim, é importante saber também como atua um fiscal de obras no decorrer do projeto, para que se tenha uma noção maior sobre as competências da profissão de um modo geral. 

01. Início da obra

Quando um fiscal é selecionado para atuar em um novo projeto, ele fica encarregado de obter cópia da documentação da obra, já que é necessário manter esse tipo de material no local onde está sendo realizada a construção. 


Além disso, precisará atualizar as informações sobre o projeto, garantindo que o arquivo com as especificações, os contratos, os memoriais, ordens de serviços, cronograma físico-financeiro e a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) estejam em ordem. 


Precisará também recolher a ART de fiscalização, de maneira que possa se certificar que o diário da obra esteja em dia, devendo assinar as páginas pertinentes.


Nessa etapa, também precisa analisar e aprovar o projeto das instalações provisórias, e do canteiro de serviços da obra, local este onde se atua durante todo o projeto. 

02. Durante a obra

O fiscal de obras não precisa comparecer diariamente ao local, devendo fazer visitas periódicas para a verificação de diferentes etapas, mas em especial das que são mais complexas e de maior responsabilidade. 


A partir de então, é indispensável que o profissional compareça nas datas estipuladas, para que possa acompanhar a execução de algumas ações, fazer os registros e as medições necessárias. 


Deverá também dar opiniões sobre os aditamentos contratuais, comunicando esse tipo de necessidade para os seus superiores, principalmente porque esse tipo de solicitação pode evitar multas e rescisões de contrato, pois alteram o projeto como um todo. 


Assim, se houve demora na escolha das empresas de projetos de instalações elétricas, por exemplo, o fiscal de obra deverá encaminhar o aditamento, para que os prazos em relação a esse processo sejam alterados, evitando aplicar penalidades. 


Por ter um conhecimento amplo de todo o projeto, ele pode solicitar que serviços sejam refeitos ou interditar uma ação inadequada, de maneira preventiva, para que os erros sejam solucionados e o trabalho seja realizado de acordo com as normas técnicas estabelecidas. 


Caso o fiscal identifique a presença de materiais de construção errados, com defeitos ou incompletos, ele deve solicitar a substituição, assim como pedir a presença de outros funcionários caso verifique o comprometimento do serviço no canteiro de obra. 


Se houver a necessidade, o profissional também deve pedir que sejam feitos testes, ensaios, ou inspeção interna em vasos de pressão, por exemplo, para se certificar da qualidade das etapas realizadas até o momento. 


Isso porque essas análises podem identificar qualquer possível falha na construção, de maneira que se tenha tempo hábil para corrigir incoerências na construção. 


A comunicação do fiscal de obra com os responsáveis pelo projeto é essencial durante todo o período, pois o trabalho em conjunto pode ser fundamental para o cumprimento dos prazos e das obrigações técnicas. 


Vale ressaltar a importância de registrar tudo por escrito, de modo que a comunicação esteja sempre formalizada e para que o diário da obra contenha cada detalhe pertinente ao projeto. 

03. Fim da obra

Na etapa final do projeto, o fiscal faz a verificação de todo o conjunto de serviços, analisando itens como estação de tratamento de água industrial, instalações elétricas e hidráulicas, etc., para aprovar o As Built, ou seja, a planta elaborada pela contratada. 


Sendo liberada, a obra é lavrada com o Termo de Recebimento Provisório. Então, dá-se o prazo de 90 dias para corrigir qualquer anormalidade presente. Após nova análise pelo fiscal, é concedido o Termo de Recebimento Definitivo.


Isso significa que a contratada agora é a responsável por qualquer correção e pela segurança no local de acordo com a legislação brasileira. 


A partir desse momento, o dono do empreendimento já pode dar andamento a outros tipos de processos, como a missão do laudo AVCB, importante para o funcionamento futuro do local. 


Todos esses processos mostram o quanto o trabalho do fiscal de obras é fundamental em qualquer canteiro de obras, de maneira que ele possui um papel de alta responsabilidade dentro de uma construção. 

A influência da tecnologia na fiscalização de obras

O trabalho de um fiscal de obras vem sendo amplamente beneficiado graças ao uso da tecnologia, que permite a realização de uma série de atividades de forma mais simples e funcional. 


Alguns exemplos disso são o monitoramento de obras em tempo real, eliminando a necessidade de visitas no canteiro a todo o momento, assim como o registro de informações e o desenvolvimento de relatórios, elementos essenciais do projeto. 


Encontrar meios de aplicar a tecnologia na execução das atividades pertinentes a um empreendimento é parte importante para evitar erros e ampliar resultados. 


Sendo assim, um fiscal de obras que possui uma grande demanda de serviços pode contar com recursos facilitadores, tornando a sua atuação cada vez mais assertiva e dinâmica. 


Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.